O que é Consulta Pública

O que é Consulta Pública

A consulta pública é uma ferramenta que possibilita o diálogo entre a administração pública e a sociedade, esta tem como objetivo estabelecer um canal de comunicação junto as comunidades afetadas diretamente com as obras, construindo um processo de troca de informações com as equipes do Governo envolvidas nos Projetos.

A importância das consultas públicas?

A realização das consultas é importante para que os cidadãos participem da elaboração do Prosamin +, uma vez que são eles os beneficiários diretos das obras e reassentamento, porém, também são impactados pela intervenção. O conhecimento de quem faz uso diário da área são fundamentais para consolidar propostas que atendam de forma eficaz a necessidade da população.

Qual o papel da população na consulta pública?

O papel da população é participar nas questões de interesse coletivo, ampliando a discussão sobre o (Prosamin +) e embasar as decisões sobre formulação e definição dos seus projetos e dos reassentamentos. Ou seja, a população deve dar sua opinião para torna a gestão pública mais eficiente, visto que as ações tomadas serão orientadas a partir das solicitações populares.

O que é o Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin +)

O Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior – PROSAMIN+ é o novo programa socioambiental do Governo do Estado, este tem por objetivo contribuir para a solução dos problemas ambientais, urbanísticos e sociais que afetam a população residente na sub-bacia do Igarapé do Quarenta, em Manaus; proporcionando melhores condições de qualidade de vida nas áreas de intervenções do Programa e em suas áreas adjacentes.